O que é nacional, é bom!
Os arquitectos portugueses, pese embora o difícil contexto para a prática profissional dentro de portas, têm sido, sistematicamente alvo dos mais variados elogios e de prémios internacionais. A reconhecida qualidade da prática profissional dos arquitectos lusos além-fronteiras, coadjuvada por uma formação académica exigente, que procura acompanhar os acelerados processos de mudança, permite que um recém-formado em arquitectura encontre estágio ou emprego com relativa facilidade em empresas/gabinetes e instituições internacionais.
É inegável que a “Arquitectura Portuguesa” em sentido lato, é um bem cada vez mais estudado, sólido e sobretudo exportável, por se considerar premium em comparação com tantas outras, constituindo-se como um importante produto e serviço de exportação nacional. A recente candidatura de um conjunto de obras de Álvaro Siza Vieira a Património Mundial da UNESCO, apesar de prematura, perspectiva-se como inevitável, e será um testemunho do valor excecional da produção arquitectónica contemporânea nacional. Souto de Moura, Aires Mateus, Carrilho da Graça, Byrne, OODA ou Miguel Saraiva entre tantos outros, mais novos, mas muito dinâmicos, são disso exemplo, com obra produzida lá fora, por iniciativa e desejo dos estados e dos promotores estrangeiros. Somos um dos países com maior número de Prémios Pritzker per capita (Siza e Souto Moura), revelador da importância internacional da nossa produção arquitetónica.
É, por isso, preocupante e inquietante que nos últimos tempos se assista a um desinvestimento material e simbólico por parte do Estado e das suas instituições, e em particular por parte dos grandes promotores imobiliários, na arquitectura de produção nacional, preterindo-a pela produção estrangeira. Em projetos de elevado valor público e identitário, têm sido escolhidos arquitetos estrangeiros, como se a qualidade da nossa arquitetura não estivesse já comprovada, num claro sinal do desinvestimento na proteção das empresas e na arquitectura nacional. De resto, em total dissonância, com o que se passa além-fronteiras, em que os estados estrangeiros, dão primazia à produção nacional e, apenas em casos pontuais e muito excecionais, abrem as portas à participação de ateliers estrangeiros.
Que provações mais terão os arquitetos portugueses de passar para conquistar o reconhecimento efetivo em território nacional?
A recente polémica na escolha do arquiteto japonês, Kengo Kuma, para projetar o Pavilhão de Portugal em Osaka no Japão é um exemplo paradigmático. A representação de Portugal no mais relevante palco internacional de promoção cultural onde se esperam mais de 28 milhões de visitantes, ficou ferida de autenticidade nacional, desperdiçando mais uma vez uma extraordinária oportunidade de mostrar e valorizar o que de melhor sabemos fazer, o nosso património imaterial de excelência, a arquitetura.
É certo e é sabido que o Código dos Contratos Públicos estipula, que os concursos de conceção com valor estimado acima dos limiares europeus devam ser publicitados a nível internacional visando garantir a transparência e a concorrência leal entre profissionais qualificados, nacionais e estrangeiros. Contudo, em projetos com uma forte carga identitária, como é o caso do Pavilhão de Portugal em Osaka, é difícil compreender a considerada desvalorização da reconhecida e qualificada arquitetura portuguesa.
Por outro lado, tem vindo a crescer a percepção errada, em particular no sector privado, da tese de que a contratação de um arquiteto estrangeiro pode facilitar ou acelerar os processos de licenciamento urbanístico, sobretudo em projetos de elevada escala e complexidade no nosso território. Esta percepção que me parece infundada, resulta de um problema mais profundo: a falta de reconhecimento e a desvalorização da classe dos arquitetos portugueses por parte de promotores e instituições do estado, em total oposição com reconhecimento e valorização internacional de que goza a produção arquitetónica nacional. A pressão imobiliária junto das entidades licenciadoras, não poderá nunca determinar a celeridade de um licenciamento com “carimbo” estrangeiro, sobretudo quando o projeto está ferido de legalidade de ausência de ética, e a reboque de interesses eleitorais ou mediáticos.
A valorização dos arquitectos portugueses, em particular, nos processos de internacionalização, não é apenas uma questão de justiça para com os profissionais, mas uma necessidade estratégica para o país.
A Política Nacional de Arquitetura e Paisagem tem de ser de uma vez por todas reconhecida e efetivada pelos decisores políticos, dando cumprimento aos compromissos internacionais assumidos por Portugal no quadro da valorização da arquitetura, da paisagem, do ambiente e do património cultural. Esta estratégia visa sobretudo a promoção da qualidade do ambiente natural e construído enquanto fator estratégico e determinante na promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos e da sua participação no espaço público. Por ser tal a relevância da produção arquitetónica e da paisagem, a criação e aplicação de uma política pública de arquitetura e paisagem, na defesa do seu valor social, cultural e económico, constitui-se também como um desígnio de Portugal.
É urgente que os decisores públicos e promotores privados reconheçam e valorizem a excelência nacional, adotando uma política ativa de promoção da arquitetura portuguesa como bem estratégico e económico.
Num momento em que o país se afirma cada vez mais como referência internacional nos domínios da arquitetura, impõe-se uma mudança de paradigma, de responsabilidade para com o território e a sua paisagem, e sobretudo a necessidade de um compromisso com promoção e a projeção internacional da arquitetura portuguesa enquanto legado para as gerações futuras.
Julho de 2025
Sem comentários:
Enviar um comentário