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Ecos de um Sol sem brilho

No passado 6 de Julho foi anunciado, em Quito, o vencedor do concurso internacional para o novo edifício do Museu Nacional do Equador - o MuNa, que guarda mais de 1,2 milhões de bens patrimoniais, testemunho de doze mil anos de história do país. Concurso internacional, aberto pelo Governo e em coordenação com o Colégio de Arquitectos do Equador-Província de Pichincha (CAE-P), entidade com prática consolidada na organização de concursos, tal como a Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos em Portugal. Processo, preparado ao longo de catorze meses, recebeu 148 propostas de mais de vinte países. Dezassete equipas de arquitectos chegaram à fase final, entre elas nomes bem conhecidos como Moneo, Arata Isozaki, SANAA, OMA, Nieto Sobejano e registo a presença nacional do atelier Aires Mateus. Venceu «Ecos del Sol», da autoria de Alberto Campo Baeza em co-autoria com o atelier MAODA. Como já referido, o nível do certame dos participantes dispensa muitos comentários ou apresentações.

Quatro dias depois, o resultado estava anulado.
Perante uma vaga de críticas nas redes sociais, o Governo equatoriano, repudiou o desfecho do concurso que ele próprio convocou. A vice-ministra da Cultura, que defendera a transparência do procedimento e os critérios do júri, foi afastada há três dias atrás. Dias depois, o ministro das Infra-estruturas, que curiosamente também integrou o comité do concurso como delegado do Presidente da República, anuncia que a empresa pública decidiu rejeitar o projecto vencedor, por este não ser “o que o Equador necessita”, e que os finalistas seriam convocados para nova ronda de selecção!

A proposta vencedora de um concurso convocado pelo próprio Estado passou a ser, nas palavras do ministro, “a proposta apresentada pelo Colégio de Arquitectos”. Num só gesto, o poder político demitiu-se da decisão que ajudara a tomar, desautorizou um júri internacional que nomeara e imputou o resultado à organização profissional que estruturara o processo. É a esse Colégio de Arquitectos, aos membros do júri, à equipa vencedora e às 148 equipas que confiaram trabalho e investimento em tempo a este procedimento, que a nossa solidariedade é devida. Uma palavra particular a Alberto Campo Baeza, mestre de percurso ímpar, Prémio Nacional de Arquitectura de Espanha, recentemente doutor honoris causa pela Universidade Lusíada de Lisboa, cuja obra fez da luz e do essencial, matéria de ensino para gerações de arquitectos. Ver um autor desta craveira desautorizado, não por um juízo técnico, mas por uma vaga de troça digital validada por poder político governativo, diminui sem dúvida quem protagonizou o veto e não quem o sofreu.

Não está em causa o gosto, a crítica pública é legítima, e um museu nacional pertence, antes de mais, a todos os cidadãos. Um concurso é um contrato de confiança entre quem convoca, quem julga e quem concorre. Quando o Estado anula o resultado de um procedimento que desenhou, validou e integrou, cedendo à pressão imediata das redes sociais, não corrige um erro estético, destrói a segurança jurídica da encomenda pública, desautoriza o juízo qualificado de arquitectos altamente qualificados para o juízo e sinaliza aos concorrentes em futuros concursos a discricionariedade nas escolhas governativas nestas matérias.

 
Seria cómodo tratar este caso apenas como uma singularidade sul-americana distante da nossa realidade. Não devemos, nem podemos. O caso de Quito expõe a fragilidade estrutural dos concursos de concepção enquanto instituição. Essa fragilidade não conhece fronteiras. Recordo que em Espanha, o colégio dos Arquitectos das Asturias contestou o concurso de bases restritivas e com júri sem independência no processo da Fabrica de Armas de La Veja, em Oviedo. Em Portugal, o problema assume forma mais discreta. Não a do concurso pervertido, nem do concurso repudiado, mas na maioria dos casos, o problema do concurso evitado.

Veja-se a direcção do nosso quadro legislativo. O Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de Outubro, retirou à concepção-construção o seu carácter excepcional, a entidade adjudicante pode agora adoptá-la discricionariamente, sem dever de fundamentação, bastando um mero programa preliminar. A concepção, o acto intelectual que determina a qualidade do que se constrói, é deslocada para a esfera da responsabilidade e escolha do empreiteiro. A reforma do CCP aprovada em 2026 acentua o movimento de elevação substancial dos limiares do ajuste directo e da consulta prévia e a eliminação da revisão prévia do projecto de execução e mais grave, a admissão de alterações ao projecto por iniciativa do empreiteiro. No seu conjunto, o nosso governo desenha com o “novo” CCP uma tendência inequívoca, uma violenta desvalorização do projecto de arquitectura como momento autónomo, qualificado e concorrencial da encomenda pública.

Em Quito, um concurso exemplarmente preparado foi anulado em quatro dias por falta de cultura institucional para o respeitar. Em Portugal, arriscamo-nos a que os concursos deixem progressivamente de existir. São vias diferentes para o mesmo fim, o esvaziamento da concorrência qualificada em arquitectura, com prejuízo para a qualidade das obras públicas, para o erário e sobretudo para nós cidadãos.
A Ordem dos Arquitectos tem defendido, e continuará a defender, o que a experiência internacional demonstra, que o concurso público de concepção é a fórmula idónea para a encomenda de edifícios públicos relevantes e que exige programas preliminares sérios, prazos realistas e mais uma vez, uma remuneração justa das fases de concurso. Concursos que imperam a necessidade de júris qualificados, independentes e conhecidos à partida e que o seu resultado vincula a entidade adjudicante à adjudicação do projecto e o Estado ao compromisso que assumiu perante quem concorre.

Ao Colégio de Arquitectos do Equador e aos arquitectos equatorianos deixamos, de Lisboa, o grito de que não estão sós. O que ali sucedeu diz respeito a todos nós, e também, muito directamente, à Arquitectura Portuguesa, presente na fase final daquele concurso. Porque a causa é a mesma dos dois lados do Atlântico, a solidariedade que lhes enviamos é também um compromisso que assumimos perante nós próprio, não permitir que a encomenda pública de arquitectura, ali desautorizada num golpe, e por cá ameaçada de erosão silenciosa, deixe de se decidir pelo mérito, em concurso, com regras e total transparência.