O Pinhal de Carcavelos
Há um pinhal em Carcavelos plantado no início do século XX. Um bastião de natureza em forma de trapézio junto à linha de mar, tendo ao fundo a serra de Sintra. É a última mata contínua da Linha do Estoril, cinquenta e dois hectares de solo permeável a poucos metros da praia, refúgio de centenas de espécies que deve servir de fator de ponderação para uma ocupação do litoral sul do concelho em equilíbrio, seja ele urbanístico seja na relação entre o natural e construído.
Há um pinhal em Carcavelos que antes foi vinha. A Quinta Nova de Santo António, fundada no século XVIII, foi fazenda de recreio e produção dos morgados da Alagoa, e dela saíram inúmeras pipas do famoso vinho de Carcavelos. Entre 1808 e 1812 serviu de reduto à retaguarda do forte de São Julião da Barra, na terceira linha das Linhas de Torres erguida contra Napoleão, e em 1832 voltou a ser aquartelamento nas guerras entre absolutistas e liberais. Viu depois, em 1878, a filoxera reduzir-lhe a vinha a escassos trinta hectares.
Há um pinhal em Carcavelos que deve o nome aos ingleses. A partir de 1870 dali partiram os primeiros cabos telegráficos submarinos amarrados em Portugal, e com as companhias telegráficas chegaram os funcionários britânicos que ali se instalaram. Foram eles que puseram o país a jogar futebol num campo de terra batida, e foi na casa senhorial da quinta que se instalou, no início do século XX, a Saint Julian's School. Ficou o nome, ficou a escola e ficou o pinhal, plantado por essa mesma gente entre 1900 e 1920.
Há um pinhal em Carcavelos onde se tenta construir há mais de sessenta anos. A primeira oposição veio do ministro das Obras Públicas de Salazar, que travou a operação. Seguiram-se décadas de projectos chumbados por nunca reunirem as aprovações necessárias. Só em 2014 o Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul, o PPERUCS, foi aprovado por um voto de diferença, com o voto da então presidente da Junta de Freguesia de Carcavelos contra a posição maioritária da sua Assembleia. Sessenta anos de recusas e um voto de vantagem. É esta a base de legitimidade que hoje se invoca como se fosse consenso. Convém dizer o que daí resulta, porque é aí que a aritmética se torna indecente. Oitocentos e cinquenta apartamentos em lotes que chegam a sete pisos acima do solo e cinco abaixo, hotelaria e zonas comerciais. De quinhentos e quarenta mil metros quadrados de área verde resta menos de cem mil, e desses, vinte mil ficam do outro lado da estrada e oitenta mil englobam o leito da ribeira, campos de jogos e estacionamentos. O que fica é pouco mais do que um jardim cercado, em troca de uma mata equivalente a cerca de doze Praças do Comércio.
Há um pinhal em Carcavelos em que os proprietários dirão que têm direito a construir. Ser dono de um terreno nunca deu direito a edificá-lo, porque a edificabilidade nasce de um acto público de ordenamento do território, confiado ao Estado e aos municípios para arbitrar o equilíbrio entre o interesse privado e o bem comum. E o ordenamento tem uma hierarquia, aqui invertida, porque um plano de pormenor não pode contrariar os que lhe são superiores. A própria CCDR de Lisboa e Vale do Tejo afirmou que o PPERUCS foi elaborado sobre a realidade de 2011 e desrespeita normas em vigor, cabendo à Câmara Municipal de Cascais revogá-lo. O que aqui se exerce já não é planeamento, é alegada discricionariedade administrativa, a faculdade de escolher o que se verifica, o que se ignora e sobretudo quando se decide.
Perde-se biodiversidade instalada há um século e liberta-se de uma só vez o carbono que estas árvores levaram cem anos a fixar. Perde-se a permeabilidade do solo e alteram-se os regimes de vento, acelerando a erosão da maior praia entre Lisboa e Cascais. Perde-se sobretudo o que o artigo 66.º da Constituição manda proteger, um ambiente de vida humano e a qualidade das povoações no plano arquitectónico, que é matéria de direito fundamental e não de negociação urbanística.
A paisagem deixou de ser uma categoria estética para se tornar instrumento de política urbanística e climática. A Convenção Europeia da Paisagem, que Portugal ratificou em 2005, obriga o Estado a reconhecê-la juridicamente como componente essencial do ambiente humano, na mesma linha do preceito constitucional, e a integrá-la nas políticas de ordenamento do território. E vale para todas as paisagens, não apenas para as que já mereceram classificação. Uma mata contínua desta dimensão modera as temperaturas de toda a Linha e retém a água que um solo selado devolve à rede em minutos, e defendê-la não é nostalgia, é a mais elementar manifestação de conhecimento técnico e científico sobre estas matérias, e é a medida de adaptação mais barata e mais imediata de que o território dispõe. Nenhuma infra-estrutura instalada terá capacidade de repor ou de mimetizar o que cem anos de crescimento construíram.
Foi essa a posição que o XXIX Congresso Mundial de Arquitectos da UIA fixou em Barcelona, em Julho passado. A Declaração de Barcelona, lida no encerramento dos trabalhos, começa por afirmar que o planeta não negoceia, e dos seis compromissos que enuncia dois dizem directamente respeito ao que aqui está em causa, o de que cada implantação sobre o território é espaço que se retira ou se preserva para outras espécies, e o de que toda a acção de construir tem consequências que ultrapassam os seus próprios limites. Seria estranho, mas não assim tão estranho por estas paragens, que a CM de Cascais decidisse agora, em sentido contrário, aquele que é o entendimento e recomendação dos especialistas de cento e trinta países.
Uma Quinta para a qual não faltam saídas, talvez falte vontade. A Assembleia da República aprovou por maioria a classificação da área como paisagem protegida, e o próprio Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas reconheceu que nada impede a classificação de âmbito local, que compete ao município. Existem fundos do Plano de Recuperação e Resiliência para reabilitar áreas verdes. Existe a permuta por solo com capacidade construtiva, existe a transferência de edificabilidade por perequação, e existe a expropriação, cujo valor, na falta de acordo, é fixado pelo tribunal, exactamente como sucedeu no terreno contíguo onde hoje está a Nova SBE.
Há um pinhal em Carcavelos... foi plantado por gente que não o chegou a ver crescido, e resistiu a duas guerras, a uma praga e a meio século de planos urbanos. É património e por essa via, é também riqueza! Nenhuma geração tem o direito de ser a última a usufruir dele...
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