O GRAU ZERO DA HABITAÇÃO

No sábado, 10 de Outubro, vários milhares de pessoas desceram do Intendente para a Baixa de Lisboa, convocadas pela plataforma “Não dá mais para viver assim”. Este sábado regressam ao centro, agora com tendas, para uma acampada pela habitação no Rossio. O gesto veio de Madrid, onde o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, levou milhares a acampar na Puerta del Sol, e passou pelo Porto, onde as tendas da Praça D. João I foram levantadas pela polícia na madrugada desta quinta-feira, por volta das três da manhã, depois de o presidente da Câmara ter prometido ser ”implacável” com quem as voltasse a montar.

Helena Roseta respondeu-lhe nesta quinta-feira, em entrevista à RTP, com uma frase que merecia estar afixada em todos os Paços do Concelho, «Não queremos presidentes de câmara implacáveis». Chamou legítimos aos protestos e lembrou que dialogar com quem protesta é o mínimo que a democracia exige. Acusou ainda o Estado de faltar todos os dias ao dever constitucional de garantir um mercado que funcione. Arquitecta, antiga presidente da Ordem dos Arquitectos e uma das responsáveis pela Lei de Bases da Habitação, Roseta não fala de cor, e o seu diagnóstico é o que um arquitecto subscreve sem hesitar. O país não tem falta de casas, tem falta de casas que as famílias possam pagar com aquilo que ganham.

A tenda torna essa diferença visível. É o grau zero da habitação, a mais antiga das arquitecturas sem arquitectos, e quem a monta no Rossio não pede abrigo, mostra a distância entre o que ganha e o que a cidade lhe exige diariamente. Levámos quarenta anos a tirar as barracas da paisagem portuguesa, e seria um retrocesso civilizacional que a tenda lhe tomasse o lugar. No primeiro trimestre deste ano, segundo o INE, o preço mediano das casas vendidas no concelho de Lisboa chegou aos 5292 euros por metro quadrado, mais do dobro do valor nacional. E, no entanto, os Censos de 2021 contaram perto de 90 mil alojamentos vagos por outros motivos só na Área Metropolitana de Lisboa, fora do mercado, à espera de partilhas ou de obras que não chegam.

É aqui que entra a proposta mais interessante de Roseta, uma espécie de ASAE para a habitação, na linha do regulador para o sector que já antes defendera. Seria uma entidade capaz de fiscalizar o próprio Estado, do Governo às juntas, e o mercado paralelo de arrendamentos sem contrato nem impostos, que deixa inquilinos sem direitos, a pagar por casas sem condições. As juntas de freguesia funcionariam como observatório, por serem quem melhor conhece os prédios fechados e as pessoas que dormem na rua, ainda que hoje não tenham competências nenhumas em matéria de habitação. Uma nova entidade não constrói casas, é certo. Mas obriga a olhar para as que existem, e em Lisboa é sobretudo isso que falta.

Não é por acaso que foi Helena Roseta quem apresentou este ano, na Ordem dos Arquitectos, as Brigadas 65, que tomam o nome do artigo da Constituição que consagra o direito à habitação e recuperam a memória do SAAL. Começam agora o trabalho de campo neste território, e podem ser os olhos técnicos de que essa fiscalização precisa, pondo arquitectos a ver de perto o que as juntas já conhecem. Não resolverão sozinhas a crise, mas lembram que a profissão já esteve ao lado de quem precisava de casa.

Uma tenda não é uma casa. É uma pergunta feita em voz alta, no lugar mais visível da cidade, sobre quem ainda pode viver nela...

Revista Anteprojectos Out26

A SOMBRA DE UMA ÁRVORE NÃO SE ALUGA

Em 1842, por iniciativa de Costa Cabral, começou a construir-se em frente da Basílica da Estrela um Jardim pensado para dar ar e saúde a uma Lisboa que já então era “apertada”. Abriu ao público em 1852, obra dos mestres jardineiros Jean-Baptiste Bonnard e João Francisco, um jardim na tradição inglesa, de lagos e caminhos sinuosos, onde a Figueira da Austrália e o Dragoeiro rapidamente aprenderam a ser alfacinhas. Em 1882 acolheu a primeira creche do país, em 1936 recebeu o coreto que o arquitecto José Luís Monteiro desenhara em 1894 para a Avenida da Liberdade. Nasceu público e nasceu para todos e está hoje em processo de classificação como jardim histórico nacional.

Durante décadas, a poucos passos da entrada da Basílica, o “café amarelo” foi a sala de estar deste Jardim. Ali estudaram gerações de alunos das escolas das redondezas, ali os mais velhos jogaram às cartas com a solenidade de um conselho de Estado. Ali foi Lugar de tertúlias sem convite e de Biblioteca sem portas. Uma bica e uma mesa à sombra apenas pediram tempo, e o tempo sempre foi o único luxo que ali se consumiu!

Em Junho, o quiosque reabriu com outro nome e outra alma. Perdeu o amarelo do passado e agora serve brunchs, cocktails e cafés com espuma de matcha, a preços que fazem a triagem que ninguém ousa assumir. Os estudantes deixaram de vir e os mais velhos contam-se pelos dedos. As mesas enchem-se de quem está de passagem, com o telemóvel apontado ao prato. Ninguém foi expulso do Jardim, apenas fomos convidados a desistir!

O problema não é o concessionário, que faz o que dele se espera. O problema é quem concede. O quiosque é municipal, o jardim é municipal, e o modelo que ali se instalou só existe porque a Câmara Municipal de Lisboa o consentiu, primeiro por acção e depois por omissão. A própria Câmara reconheceu, a 24 de Setembro, que as obras decorreram sem controlo prévio municipal num jardim em vias de classificação, e foi noticiado que o pedido de legalização acabou liminarmente rejeitado pelos seus serviços. Quando se pediram explicações, invocou-se o abandono de outrora, como se a única alternativa ao desleixo fosse a exclusão.

O que está em causa ultrapassa a Estrela. Um jardim público é a sala de visitas de quem não tem sala, o lugar onde o estudante sem quarto sossegado e o viúvo sem conversa se sentam lado a lado sem que ninguém lhes traga a conta. É à sombra das árvores que a cidade ainda nos trata por iguais. Quando cada quiosque se converte em montra, os jardins deixam de ser nossos e tornam-se cenário onde somos tolerados. Lisboa já vendeu quase tudo, as praças e ruas aos tuc-tuc e trotinetas, as casas e os bairros à especulação. Os jardins são o que nos resta sem qualquer preço.

Caro Presidente, Eng. Carlos Moedas, deixo-lhe alguns desafios bem concretos. Se a concessão é anterior ao seu mandato, nada tem a proteger, publique na íntegra o contrato e os pareceres que o sustentam, incluindo o da Património Cultural, se é que existe. Se as obras são ilegais, como a Câmara admite, suspenda a concessão até que a legalidade esteja reposta, em vez de regularizar o facto consumado. Imponha em todas as concessões dos jardins municipais de Lisboa um preço justo para o café, para a água e para a pastelaria bem portuguesa, e mesas onde se possa ficar sem consumir, porque a sombra de uma árvore não se aluga. Congele qualquer nova concessão em jardins históricos até existir um regulamento discutido com a cidade. Venha ouvir os mais de mil e trezentos cidadãos que já assinaram a petição “Jardim da Estrela para Todos”.

A Figueira da Austrália e o Dragoeiro continuam a dar a mesma sombra a quem a procura, sem perguntar de onde vem nem quanto traz no bolso. Chegaram de longe e, tal como eu, aprenderam a ser alfacinhas, e a Câmara Municipal bem podia aprender com as árvores.

Se nada mudar, a história deste Jardim ficará escrita assim: Em 1852, Lisboa abriu a Estrela a todos. Em 2026, a Câmara, começou a fechá-la, ao ritmo dos cafés com espuma de matcha.